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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: o que é e o que pode acontecer com a educação quando ele acabar?
- 2019
- CEDOC
- Vídeo
Com o fim do Fundeb previsto para 2020, os participantes debatem sobre os desafios para o financiamento da educação básica no Brasil. Criado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal fundo destinado à educação básica. Ele reúne cerca de 60% dos recursos
Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Fundeb:entenda a importância de tornar permanente o fundo da educação básica brasileira O texto foi trabalhado em conjunto por consultores da Câmara e do Senado e teve a paricipação de especialistas indicados pelo Ministério da Educação (MEC). O Fundeb foi promulgado pelo Congresso na última quarta-feira e prevê que a União complementará até 23% do fundo
MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena
O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)
- 11/07/2008
- CEDOC
- Texto
Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém
Lei sobre o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás
- 10/07/2007
- CEDOC
- Texto
Lei n 16.071, de10 de julho de 2007,institui o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.
Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas
- 31/10/2020
- Em Debate
- Texto
Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...
Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União. O fundo, que hoje representa 40% do que é gasto com os estudantes da creche
O que é o FNDE? Entenda em infográfico como funciona o fundo envolvido na prisão de Milton Ribeiro
- 23/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22), em uma operação que investiga tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele acabou liberado por uma decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Abaixo
COP27 deve propor criação de novo fundo para países em desenvolvimento
- 19/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
As negociações entre os países participantes da COP27, no Egito, prosseguem neste sábado. Um rascunho do documento final, revelado na tarde de hoje, inclui um "novo fundo" para ajudar os países em desenvolvimento a "responder às perdas e danos" causadas pelas mudanças climáticas. De acordo com a Rádio França Internacional, o texto menciona que esse fundo
Análise de Imprensa - Dezembro de 2020
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados
Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...
Edital Gestão Escolar para Equidade: Elas nas Exatas
- 04/09/2015
- CEDOC
- Vídeo
O Edital Elas nas Exatas foi lançado no dia 03/09, durante o Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar, com a presença dos três parceiros realizadores - Fundação Carlos Chagas, Fundo Elas e Instituto Unibanco, e do ministro da Educação do Brasil, Renato Janine Ribeiro.
Análise de Imprensa - Julho de 2020
- 06/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
na imprensa em julho com a aprovação, em dois turnos, da PEC 15/2015, a PEC do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ponto fora da curva, a seleção de clippings republicados pelo Radar de Imprensa no período totalizou 383 textos, considerando gêneros informativos e opinativos. Foi quase
Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017)
- 06/2017
- CEDOC
- Texto
O presente artigo analisa os motivos que levaram à urgência das discussões na implementação da Medida Provisória nº 746/2016, transformada na Lei nº 13.415/2017, que aborda a Reforma do Ensino Médio e é vista pelos autores como uma regressão e contradição ético-política. Tem-se como pano de fundo a administração da “questão social”, negando os fundamentos
Análise de Imprensa - Outubro de 2020
- 29/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
) e sete sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os principais ganchos jornalísticos foram o prazo de inserção de fotos no cadastro do Enem, formas de preparação para o exame e inscrições para as vagas remanescentes do Fies. Duas publicações especializadas sobressaíram no clipping por se dedicar a tratar das novas políticas educacionais do ensino médio
Editorial - Vitória da boa política
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, e pela maioria dos governadores, que antes de o texto ir a plenário assinaram um manifesto em favor do relatório da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). Foi uma vitória da boa política, do diálogo em prol do melhor para o Brasil. Com as mudanças no fundo aprovadas pelos deputados, estima-se que mais 17 milhões de alunos serão beneficiados pelo novo aporte de recursos
Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios
- 2010
- CEDOC
- Texto
Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional
Repasses de Fundo da Educação privilegiam prefeituras do PP em estado de Ciro Nogueira
- 10/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — No dia 23 de novembro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, abriu as portas de seu gabinete no 4º andar do Palácio do Planalto para receber um grupo de prefeitos. Entre eles estava Fabio Macedo (PP), de Betânia, no Piauí, seu reduto eleitoral. Oito dias depois, em 1º de dezembro, o município recebeu R$ 245 mil do Fundo Nacional
Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
- 01/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
afirmativa O guia orienta sobre quais são as políticas de ação afirmativa disponíveis e como os alunos podem se beneficiar dos programas governamentais. Há informações sobre as principais políticas, como os tipos de cotas existentes, como são distribuídas vagas, o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa